Os modelos de contrato mais utilizados na prestação de serviços de engenharia e construção são:
PREÇO FECHADO n° 1
Contratação para execução da obra por preço certo e total.
Condições usuais de partida:
- Projetos e memoriais completos;
- Confiança plena da contratada na contratante, uma vez que a contratada assume compromissos muito antes dos recebimentos;
- A contratante deve equalizar as propostas das concorrentes com grande atenção. Menor preço não é sinônimo de melhor contratação.
Vantagens:
- Fácil comparação entre as propostas;
- Segurança da contratante quanto ao valor da obra;
- Fiscalização durante a obra voltada totalmente para a qualidade;
- O faturamento dos materiais e serviços em nome da contratada.
Desvantagens:
- Bitributação de materiais e serviços aumenta o valor total investido na obra;
- Custo do risco embutido na proposta da contratada;
- Mudanças de projeto e escopo devem ser orçadas e a contratação formalizada antes da execução, atrasando a obra com a burocracia.
PREÇO FECHADO n° 2
Contratação para execução da obra por preço certo, materiais e insumos por conta do contratante.
Condições usuais de partida:
- Projetos executivos de arquitetura (pelo menos) e memoriais bem definidos;
- A contratante deve equalizar as propostas das concorrentes com grande atenção.
- Menor preço não é sinônimo de melhor contratação.
Vantagens:
- Fácil comparação entre as propostas;
Segurança da contratante quanto ao valor da obra; - Fiscalização durante a obra voltada totalmente para a qualidade;
- O faturamento dos materiais e serviços em nome da contratante;
- Evita-se a bitributação, reduzindo o valor da obra.
Desvantagens:
- Não é possível iniciar a obra sem um projeto executivo de arquitetura;
- Custo do risco embutido na proposta da contratada;
- Custos com os controles financeiros/compras pela contratante;
- Mudanças de projeto e escopo devem ser orçadas e a contratação formalizada antes da execução, atrasando a obra com a burocracia.
ADMINISTRAÇÃO
Quando se contrata a execução da obra por preço de custo das despesas diretas e indiretas. A remuneração da contratada é determinada por um percentual calculado com base no valor total investido na obra.
Condições usuais de partida:
- Projetos incompletos e/ou escopo indefinido;
- Confiança plena da contratante na contratada, uma vez que a contratada não tem responsabilidade de garantir um valor total para a obra.
Vantagens:
- Início rápido da obra uma vez que não são necessárias todas as definições para orçar e equalizar as propostas;
- Flexibilidade nas alterações de projetos e escopo da obra, diferente dos outros regimes de contratação, garante agilidade na execução das alterações;
- Diminui custo do risco embutido na proposta da contratada;
- Evita bitributação de materiais e serviços, diminuindo valor total da obra.
Desvantagens:
- Fiscalização durante a obra focada na área de custos, área contábil, além da qualidade, gerando aumento de custos para a contratante;
- Desperdícios com aumento de custos para a contratante;
- Necessidade de estrutura específica para administrar a burocracia financeira e contábil, de forma a evitar transtornos.
PREÇO MÁXIMO GARANTIDO
Contratação por administração, com a contratada se comprometendo a respeitar um preço máximo acordado. Fundamentado no estímulo ao desenvolvimento de soluções técnicas e negociações comerciais com o departamento de compras especializado da contratada e assim possibilitando a redução de custos.
Condições usuais de partida:
- Projetos e escopo completos ou bem desenvolvidos;
- A contratante deve equalizar as propostas das concorrentes com grande atenção, uma vez que as soluções técnicas devem ser avaliadas. Menor preço não é sinônimo de melhor contratação. Uma vantagem é a possibilidade de prêmios, caso a contratada consiga reduzir o próprio custo final do empreendimento.
Vantagens:
- Diminui custo do risco embutido na proposta da contratada;
- Evita bitributação de materiais e serviços, diminui valor total da obra;
- Segurança da contratante quanto ao valor da obra;
- Agilidade no início das obras, uma vez que nem todos os projetos executivos necessitam estar completos.
Desvantagens:
- Fiscalização da obra focada na área contábil e na qualidade;
- Necessidade de estrutura específica para administrar a burocracia financeira e contábil de forma a evitar transtornos;
- Mudanças de projeto e escopo devem ser orçadas e a contratação formalizada antes da execução, atrasando a obra com burocracia.
